07 de agosto de 2018
Tribunal Popular da Baixada Fluminense: o Estado Brasileiro no Banco dos Réus
Evento, que pretende denunciar o Estado Racista Brasileiro, acontecerá no dia 11 de setembro em Duque de Caxias
O QUE É O TRIBUNAL POPULAR?
É uma iniciativa/metodologia/instrumento de incidência política que surge no Brasil no contexto dos 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos em 2008, quando movimentos sociais, movimentos populares e organizações de direitos humanos do Brasil intensificaram as discussões das constantes violações dos Direitos Humanos realizadas pelo Estado Racista Brasileiro.
Essa iniciativa tem como objetivos centrais:
* Ser um espaço/iniciativa de denúncia do Estado Racista Brasileiro;
* Fomentar a perspectiva de um sistema de justiça menos racista
Desde fevereiro de 2018, movimentos sociais, rede de mães e familiares vítimas da violência de Estado, Defensoria Pública, movimento negro, fóruns e organizações de direitos humanos inconformados com o genocídio da juventude negra na Baixada Fluminense praticados pelo “Estado Democrático de Direito Brasileiro”, se reunem e se debruçam em denúncias/casos com suas respectivas provas e testemunhas para apresentar e denunciar esse Estado Brasileiro no Banco dos Réus no Tribunal Popular, sob a forma de análises, denúncias orais, depoimentos, filmes, teatro e música.
Nossa constatação que o “Estado Democrático de Direito” que temos desde a constituição de 1988 comete sistematicamente graves violações dos direitos humanos. E no caso do Estado do Rio de Janeiro, a região conhecida como Baixada Fluminense sofre sistematicamente com o genocídio, sendo a juventude negra, o alvo preferencial do Estado, ou seja, corpos negros, são corpos matáveis.
O que é o Tribunal Popular?
É uma iniciativa/metodologia/instrumento de incidência política que surge no Brasil no contexto dos 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos em 2008, quando movimentos sociais, movimentos populares e organizações de direitos humanos do Brasil intensificaram as discussões das constantes violações dos Direitos Humanos realizadas pelo Estado Racista Brasileiro.
Realização
Fórum Grita Baixada, Movimento Negro Unificado – MNU, Rede de Mães e Familiares Vítimas da Violência de Estado na Baixada Fluminense, Centro de Direitos Humanos da Diocese de Nova Iguaçu, Rede de Comunidades e Movimento contra à Violência, Campanha Caveirão Não! Não à Intervenção!, Iser, Casa Fluminense, Unegro, Ong Criola, Movimento Moleque, Visão Mundial, Comissão dos Direitos Humanos da Alerj, Defensoria Pública de Duque de Caxias, Ouvidoria Externa da Defensoria Pública do Estado do RJ, Voz da Baixada, Observatório de Favelas, Fórum Comunitário de Jardim Gramacho, Frente Estadual pelo Desencarceramento, Frente Estadual de Juristas Negros e Negras, Associação Apadrinhe um Sorriso, Comissão de Equidade Racial, Intolerância religiosa e Formas Correlatas da 24ª Subseção da OAB, Comissão de Segurança Pública e Drogas da 24ª Subseção da OAB e AMARJ.