09 de março de 2023
Reportagem especial
Violências em Belford Roxo – parte 1 – racismo religioso, narcopentecostalismo
e poder público
Reportagem produzida pelo FGB, dividida em duas partes, contextualiza problemas decorrentes da violência urbana e de Estado ocorridos em terreiros de umbanda e candomblé no município. Casos de crimes de ódio na cidade provocam medo.
Essa é a primeira de duas reportagens, produzidas pelo Fórum Grita Baixada, sobre a história de uma cidade violentada, como praticamente todas as da Baixada Fluminense. Nesse primeiro momento, a narrativa se concentrará no racismo religioso que paira sobre os terreiros de matriz africana do município de Belford Roxo e os grupos por trás de ataques diretos e indiretos. Por uma questão de proteção, os moradores e moradoras entrevistados ficarão sob anonimato.
Como afirma o Portal da Cultura Africana , o conjunto de contribuições e diversidades religiosas, alimentares, de vestuário, idiomas e saberes chegou ao Brasil com os povos escravizados trazidos da África durante o longo período em que vigorou o tráfico negreiro transatlântico. A diversidade cultural do continente africano refletiu-se na riqueza das culturas, etnias, idiomas e diferentes tradições. Os africanos traficados para o Brasil incluíram bantos, nagôs e jejes, cujas crenças religiosas deram origem às religiões afro-brasileiras, e os hauçás e malês, de religião islâmica e alfabetizados em árabe. Assim como a indígena, a cultura africana foi geralmente suprimida pelos colonizadores. Na colônia, os escravos aprendiam o português, eram batizados com nomes portugueses e obrigados a se converter ao catolicismo. (...) Os bantos, nagôs e jejes no Brasil colonial criaram o candomblé, religião afro-brasileira baseada no culto aos orixás praticada atualmente em todo o território. Largamente distribuída também é a umbanda, uma religião sincrética que mistura elementos africanos com o catolicismo e o espiritismo, incluindo a associação de santos católicos com os orixás.”
Assim, a partir do Brasil-colônia esforços de sincretismo e perseguições a diversidade de culturas africanas marcaram e ainda marcam nossa história e nosso presente. Umbanda e o candomblé, eram vistos como uma espécie de “ameaça demoníaca” graças as especulações preconceituosas, que defendiam que a liturgia dos terreiros subverteria, dentre outros aspectos, valores morais e comportamentais do catolicismo e, evidentemente, da própria cultura branca e euro centrada.
Na atualidade, além dessas conotações que ainda perduram, mesmo que abrandadas ou mascaradas em alguns casos, temos novos atores desempenhando os velhos papéis e enredos, porém com novas “motivações”, componentes políticos e rearranjos ilícitos e criminais, como afirmam o grupo de pessoas procuradas pelo Fórum Grita Baixada, mas que no conjunto acabam por reafirmar os velhos e conhecidos processos de ameaças, perseguições, apartação e tentativas de destruição das formas de cultura negra.
Em Belford Roxo, por exemplo, cidade majoritariamente negra, como a quase totalidade das cidades da Baixada Fluminense (RJ), a perseguição a umbanda e ao candomblé se revela ora sutil, ora explícita nos relatos seguintes.
Incômodo no Conselho de Igualdade Racial
Uma sensação estranha paira sobre “Daniel” (nome fictício), educador, que ajudou a organizar, junto a outros colaboradores em rede, a Caminhada Contra a Intolerância Religiosa na cidade, em julho de 2019. Ele afirma que, logo após, houve uma atividade ecumênica no Centro Cultural Dom Helder Câmara, no bairro Lote 15, e de lá pastores foram convidados a conhecer terreiros da região. Mas “Daniel” é um pouco cético sobre essa diplomacia interreligiosa.
- Acho bacana essa aproximação, mas o problema é que ali no meio deles, tenho certeza que tem gente com ranço de nós. O problema é que tem certas pessoas que se dizem fiéis, mas não respeitam as suas lideranças. Fica difícil dizer quem está do nosso lado de fato”, diz “Daniel”.
Meses antes, em 21 de janeiro, por ocasião do Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, o secretário de cultura da prefeitura de Belford Roxo, Bruno Nunes, havia anunciado a criação de um Conselho Municipal de Igualdade Racial. O Conselho é bienal e teria como função fiscalizar os atos de intolerâncias no município e elaborar propostas de trabalho para o combate ao racismo junto à prefeitura. Entretanto, o que deveria ser um grupo autônomo com ideias mais concretas em relação à diversidade religiosa, revelou-se estar mais alinhado ao pensamento conservador do atual prefeito Wagner dos Santos Carneiro, o "Waguinho". “Daniel” afirma que metade do Conselho é formada por evangélicos de várias congregações e a outra fatia, entre 10 e 15 pessoas, representam religiões de matriz africana.
“Karina”, pedagoga, que faz parte do grupo de moradores ouvido pela reportagem do FGB, reclama que a predominância cristã na composição do Conselho é um incômodo:
- “Do jeito que está parece que sempre seremos os últimos a serem escutados e sempre vai prevalecer a vontade do prefeito em relação a políticas públicas que não nos contemplam”, diz a pedagoga que é umbandista
Procuramos Salomão Moura, que é presidente do Conselho, e coordenador da Federação de Umbanda e Matriz Africana (FUNA), de Belford Roxo. Ele disse que a afirmação de que uma maioria cristã-evangélica controlaria os direcionamentos do Conselho é equivocada. Sobre isso, ele disse o seguinte:
- “O Conselho é de Promoção a Igualdade Racial, mas é óbvio que o racismo religioso é tema constante. Estamos trazendo pessoas que estudam o assunto para debater em formato de roda de conversa os diversos enfoques do racismo. Eu garanto a você que não há disputas político-religiosas dentro do Conselho. O que identifico é uma carência de espaços para o debate transversal da questão racial e suas implicações diversas. Por exemplo, não sabemos quantos negros estão na administração municipal. Nem falo de secretários, mas da máquina mesmo. Não é aceitável que uma cidade com 65% da sua população negra esse percentual não seja reflexo na prefeitura maior empregadora do município”, afirma Moura.
Sobre a composição do Conselho, Moura diz ainda que há várias organizações e coletivos como a UneAfro Brasil; Sim, Eu Sou do Meio; Grêmio Recreativo Escola de Samba Inocentes de Belford Roxo; União da Solidariedade Cultural Beneficente (USCB), além da citada FUNA. Embora a maioria das organizações não trate essencialmente de questões relacionadas às religiões de matriz africana em suas áreas de atuação. Apenas em circunstâncias específicas.
“Alberto”, também pertencente ao grupo de moradores entrevistados por FGB para essa reportagem, afirma que existe uma dissidência formada por sacerdotes e outras lideranças de matriz africana, inclusive de regiões vizinhas na Baixada Fluminense, para proteger o prefeito Waguinho das acusações de ser conivente com ações de racismo religioso.
- “É por isso que nunca teve uma audiência pública ou qualquer pronunciamento do prefeito com relação a essas pautas. Porque existem lideranças de matrizes africanas em cargos de confiança, prontos para defender o prefeito ou falar por ele”, explica “Alberto”
Para comprovar sua teoria, “Alberto” nos enviou um vídeo de 14 de julho de 2020, publicado no site Notícias de Belford Roxo . Nele, lideranças religiosas de matriz africana da Baixada se reuniram com Renata Aleixo, uma equede, que na hierarquia do candomblé é um cargo feminino de grande valor, a de "zeladora dos orixás" e também secretária adjunta de cultura do município. Todos estavam na casa do babalorixá Pai Valnei, que usou seu discurso para desautorizar qualquer indício de culpabilidade que pudesse recair no colo do prefeito Waguinho sobre perseguição religiosa.
- “Eu confio, eu acredito, que o nosso governo municipal age com dignidade. Eu não acredito em certas coisas que andam circulando por aí sobre a intolerância religiosa do nosso prefeito. Ele é uma pessoa aberta, limpa, clara, eu não vejo motivos para (ele protagonizar) uma perseguição religiosa. Eu não sei se pessoas não estão informadas ou elas querem crescer politicamente em cima de uma pessoa que já está em um degrau bem posicionado”, declara o babalorixá no vídeo.
Renata Aleixo endossa as palavras de Pai Valnei, dizendo que “o prefeito sempre nos ajudou, apoiou todos os movimentos que nós fizemos”. A secretária diz ainda que, desde que assumiu o cargo, “várias palestras sobre intolerância religiosa foram feitas para alunos e alunas da rede municipal de ensino”.
Dia da Bíblia X Bloco Afoxé Matrizes Africanas
“Daniel” também afirma que a atual gestão da prefeitura de Belford Roxo estaria dando mais prioridade à eventos cristãos como o Dia da Bíblia, do que a eventos ligados às religiões afro, como o bloco carnavalesco Afoxé Raízes Africanas, um dos mais tradicionais do município. Essa prioridade se caracterizaria, segundo o morador, através de recursos orçamentários mais robustos para a celebração do Dia do Bíblia, em comparação a uma quantidade ínfima destinada ao Bloco. Além disso, processos burocráticos, como a obtenção do alvará, a licença concedida pelo município para a realização de eventos em locais públicos ou privados, estaria sendo dificultada de forma proposital em relação às atividades do bloco carnavalesco.
Sobre essas questões, o secretário de cultura, Bruno Nunes respondeu assim. Em relação ao Dia da Bíblia, ele afirma que a comemoração é estimulada há anos por igrejas locais, portanto manifestações particulares sem necessariamente contar com o apoio da prefeitura. Ele desconhece qualquer investimento feito pelo governo municipal às comemorações, mas admite que os eventos cristãos têm carreatas, caminhadas e shows com artistas variados e público numeroso. Sobre o Afoxé Raízes Africanas ele afirma que a prefeitura de Belford Roxo repassou R$ 70 mil ao bloco via subsídio federal da Lei Aldir Blanc.
Procuramos a presidenta e fundadora do Afoxé Raízes Africanas, Maria Isabel Vitorino, a Mãe Isabel de Oyá, de 73 anos, sacerdotisa candomblecista do terreiro Ilé Omim Lorê Axé Pavuna. Ela disse que apesar de contemplada com o subsídio, sempre encontrou dificuldades financeiras para botar o bloco na rua, fundando em 2002 no bairro Piam.
- Nem banheiro químico conseguimos nesses 23 anos que o bloco existe. A prefeitura só deu um dinheiro que não era dela, repassou por obrigação. O dinheiro que consigo pra manter o bloco vivo, vem de oficinas de gastronomia, cultura, tingimento de tecidos, ervas que eu realizo todos os meses”, diz Mãe Isabel.
Complexo de Israel e narcopentecostalismo
Recuando um pouco no tempo, a ameaça à existência das religiões de matriz africana vinha de uma combinação pouco provável até aquele momento. Dentre os traumas, há os relacionados com os chamados “traficantes de Jesus”, que englobam facções criminosas que se uniram a milicianos recém-convertidos das igrejas neopentecostais e formaram o chamado “Complexo de Israel”, conjunto de favelas dominadas pelo traficante e ex-pastor evangélico Álvaro Malaquias Santa Rosa, conhecido como Peixão, de 34 anos. O uso da simbologia do Estado de Israel é justificado porque, para algumas das correntes das igrejas neopentecostais, a criação de Israel foi um sinal da volta de Jesus Cristo e a confirmação de promessas bíblicas do Antigo Testamento.
Estrategista ousado, Peixão foi consolidando os seus domínios durante o início da pandemia de Covid 19, em 2020, aproveitando-se da pouca organização das forças de segurança e do colapso social que o coronavírus causava no Estado. Em pouco tempo, comandava as comunidades de Parada de Lucas, Vigário Geral, Cidade Alta, Cinco Bocas e Pica Pau, na Zona Norte do Rio.
Entretanto, em 2019, ataques a terreiros de religiões de matriz africana em Nova Iguaçu e Duque de Caxias teriam sido ordenadas por Peixão, já que regiões como o Buraco do Boi (Nova Iguaçu) e Parque Paulista (Duque de Caxias) seriam postos de distribuição de drogas dominadas pelo traficante na época e que, portanto, teriam de se aliar à suas convicções religiosas, uma mistura de tradições judaicas e neopentecostais. Pela similaridade do método e o teor de agressividade das represálias, leva-se a crer que Belford Roxo já seja conhecedor do seu modus operandi, especialmente em bairros como Jardim Redentor, Barro Vermelho e Shangri-lá que já sofrem, há algum tempo, com o toque de recolher e a proibição de vestimentas brancas e guias.
Peixão pertenceria à segunda geração de um movimento no crime organizado, apelidado de narcopentecostalismo, em curso no Rio desde 2013, com o chamado “Bonde de Jesus”. Sob a liderança de Fernando Gomes de Freitas, vulgo Fernandinho Guarabú e, assim como Peixão, evangélico, mas da Assembleia de Deus Ministério Monte Sinai, traficantes vandalizaram terreiros de candomblé e umbanda no Morro do Dendê, na Ilha do Governador, forçando o fechamento de 10 deles em setembro naquele mesmo ano. Pais e mães de santo, bem como outros sacerdotes de religiões de matriz africana, chegaram a ser expulsos —algo que continua ocorrendo nos dias de hoje no complexo, mesmo depois da morte de Guarabú em um confronto com a polícia em 2019.
Racismo religioso e aspectos da segurança pública
Em dezembro de 2022, o 4º Núcleo de Tutela Coletiva da Defensoria Pública obteve uma importante vitória no Judiciário em Belford Roxo. O juiz de plantão reconheceu que atos de intolerância contra religiões de matriz africana devem ser considerados como racismo religioso. A decisão aplica-se somente nos casos em que há uma vítima com possibilidades de julgamento posterior. Mas, na prática, o que isso significa?
- “Quando se tem uma intolerância religiosa, às crenças e aos cultos de religiões de matriz africana, em função dessa raiz histórica vinculada à questão étnico-racial, vai estar caracterizado o racismo religioso. Quando se caracteriza esse crime, há a aplicação de todas as determinações de regras contidas na lei atinentes ao racismo. Então, vai evocar a Convenção Interamericana contra o Racismo e a Discriminação Racial, o Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288 de 2010), amplificando as possibilidades de aplicação desse conjunto de instrumentos normativos”, explica a defensora Thaís Lima.
Segundo o conceito jurídico, a discriminação é definida como toda forma de distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em raça, descendência, origem nacional ou étnica que tenha por objetivo anular ou restringir o reconhecimento em igualdade de condições, de direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural ou em qualquer outro campo da vida pública ou privada. O problema é que o poder público ainda precisa enfrentar alguns desafios constrangedores quando tenta, por inúmeras vezes, aproximar combate ao racismo religioso a estratégias de segurança pública e esperar os resultados efetivos que deveriam advir dessa sinergia. Vejamos o caso do Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro (ISP-RJ).
Após levantamento de dados sobre grupos vulneráveis do ISP, Fórum Grita Baixada conseguiu identificar 18 categorias de ilegalidades sexuais como assédio, importunação, prática de divulgação de vídeos íntimos, dentre outros. Há outras categorias mais generalistas como “ameaça”, “constrangimento ilegal”, “dano”, “crime violento letal intencional”, “tentativa de homicídio”, mas nenhuma traz registros específicos de violações ocorridas em comunidades religiosas de matriz africana como indicador de violência. Embora o Instituto apresente dados estatísticos provenientes de boletins de ocorrência em delegacias por discriminação, adotando a nomenclatura intolerância religiosa, num sentido mais amplo.
Durante a vigência da CPI da Intolerância Religiosa, realizada pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ), e cujo relatório final foi aprovado em 13 de abril do ano passado, foram catalogadas 35 recomendações a órgãos públicos do Estado, dentre elas o ISP. No caso, recomendava-se estabelecer a obrigatoriedade de divulgação anual de informações relativas a racismo religioso. No mesmo documento, embora a diretora da autarquia, Marcela Ortiz, afirme ter contato com faculdades, universidades, autoridades policiais e a sociedade civil organizada que, supostamente, colaborariam na estruturação desses dados, o ISP também reconhece ter grande dificuldade de fazer estudos envolvendo preconceito religioso, porque não existe “a tipificação desse crime”. O Instituto conclui, então, que essa modalidade criminal é a motivação para a prática de outros crimes, o que acaba gerando uma dificuldade para que se consiga gerar estatísticas oficiais sobre o tema.
O que nos leva a um segundo questionamento que são as subnotificações dos casos de violência e racismo religioso, em função do medo e falta de garantias de segurança para os denunciantes. Mas como pensar na possibilidade de dados públicos mais consistentes, considerando essas vulnerabilidades sociais e políticas infligidas a representantes de religião de matriz africana, sobretudo quando há violações de terreiros, barracões perpetrados por traficantes e milicianos? Perguntado como as autoridades poderiam garantir tal proteção, eis o que promotor de justiça do Ministério Público Federal, Julio Araujo, que já trabalhou com grupos de religiosos de matriz africana na Baixada Fluminense, responde:
- “Existe um certo dilema nessa questão. Por um lado, a gente acompanha a visibilidade desse tema que leva cada vez mais pessoas a denunciarem. Isso é uma maneira importante de enfrentar a subnotificação. Muita gente tem se sentido mais confortável para expor esses problemas. Por outro, isso gera outro efeito que é a sensação de que os casos poderiam ter aumentado por esse mesmo quantitativo ser tão expressivo. É preciso ter condições para se medir a capacidade de respostas a essas discriminações religiosas, com ações preventivas, e os impactos que isso gera nas comunidades. Fatos concretos geram indicadores melhores”, analisa Araujo.
Segundo a pesquisa “Mapeamento de Casas de Religiões de Matriz Africana no Rio de Janeiro”, da socióloga Ana Luzia de Oliveira Moreira Guimarães, existem cerca de 120 comunidades afro-religiosas na Baixada Fluminense. Somente entre Miguel Couto, em Nova Iguaçu, e Jardim Primavera, em Duque de Caxias, passando por Belford Roxo, cerca de 50 delas. Embora tenha a sua relevância no sentido de externalizar as ramificações dessa modalidade de crime organizado, somente com a aprovação do relatório final da CPI da Intolerância Religiosa pela ALERJ é que se reconheceu que o racismo religioso também deveria ser tratado como problema de segurança pública, em função do envolvimento de traficantes evangélicos e milicianos. Pensa-se se a extrapolação de tal fenômeno ganharia a mesma repercussão se os ataques aos terreiros de candomblé e umbanda, ficassem aparentemente restritos a uma disputa no campo das religiões.
A intolerância religiosa, produto de um processo histórico racista e discriminatório, fruto da marginalização atemporal das religiões de matriz africana, redimensiona os ciclos de poder que há quase um século se revezam na Baixada, transformando esse conjunto de territórios em um trágico laboratório em que orbitam matadores de aluguel, bandidos e traficantes, grupos de extermínio, esquadrões da morte e milicianos. E no meio de toda essa tempestade, a cidade de Belford Roxo. Como veremos na segunda parte dessa reportagem.
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